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Polis Litoral Ria Formosa
Sociedade para a Requalificação
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projectos
P2 Medidas correctivas de erosão e defesa costeira - renaturalização, alimentação
artificial de praias, transposição de barras, recuperação dunar e lagunar
P2.1 - Renaturalização
Objectivo
Retirada de ocupações em zonas de risco, manutenção e reposição de equilíbrio do ecossistema e minimização das situações de risco para pessoas e bens por via de medidas correctivas de erosão e defesa costeira (erosão costeira decorrente de factores naturais e/ou antrópicos).

Localização
Espaços edificados em zona lagunar, nomeadamente: ilhotes da Cobra, do Coco, de Altura, de Ratas e de Entre Coco e Ratas; Ilha Deserta; núcleos do Farol e Hangares (ambos na Ilha da Culatra); núcleo da Fuzeta (Ilha da Armona) e nas áreas de domínio público hídrico na Ilha de Faro.

Actividades a desenvolver
Acções Preparatórias:
Criação das comissões específicas de acompanhamento por despacho do MAOTDR, conforme o artigo 37.º do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António, para o acompanhamento da implementação deste projecto.

Estudos e Planos:
- Plano intervenção e requalificação para o conjunto dos ilhotes (Ramalhete, Cobra, Coco, Altura, Ratas, Entre Coco e Ratas) e Ilha Deserta;
- Plano de intervenção e requalificação para o núcleo de Hangares;;
- Plano de intervenção e requalificação para o núcleo do Farol;
- Plano de intervenção e requalificação para o núcleo da Fuzeta; - Plano de Intervenção e requalificação para a área do domínio público hídrico na Ilha de Faro (a realizar em articulação com o Plano de Pormenor para esta ilha). Os planos de intervenção e requalificação a elaborar para as áreas a renaturalizar deverão conter: o levantamento de todas as ocupações — tipologia, identificação primeira e segunda habitações, actividade dos residentes de primeira habitação; a indicação das alternativas de realojamento dos residentes para os quais a habitação na ilha-barreira é a única residência e a programação da extinção progressiva dos núcleos, iniciando-se a extinção pelas construções existentes em duna primária e em áreas de risco.

Projectos e Obras:
- Demolições das edificações presentes em domínio público hídrico (remoção das construções, limpeza do terreno e transporte dos resíduos a destino final adequado);
- Realojamento de residentes de primeira habitação em que fique provado que é a única residência (preferencialmente para os núcleos a reestruturar na mesma ilha-barreira);
- Recuperação e renaturalização de áreas degradadas e/ou desocupadas (soluções específicas para cada situação a determinar: descompactação do solo, recuperação dunar, plantação de espécies autóctones, instalação de paliçadas, valorização dos espaços, outras).

Projecto de Intervenção e Requalificação das Ilhas Barreira e Ilhotes


Adjudicatário: Consórcio Rio Plano/A.T 93
Valor do Projecto: 937.000,00 €
Fase do Projecto: Concluída a 1ª Fase – Estudos de Caracterização e de Diagnóstico e concluídos os anteprojectos da renaturalização. Foram definidas faixas de protecção e vulnerabilidade, que foram objecto de parecer por parte do LNEC. Actualmente estão efectuadas as correcções decorrentes deste parecer, aprovada a fase de caracterização e diagnóstico e Anteprojectos da renaturalização. Em curso estão os Anteprojectos da reestruturação e Projectos de Execução da Renaturalização.
Data de Conclusão: Outubro de 2011

Este Projecto insere-se nos Projectos de Intervenção e Requalificação das Ilhas Barreira e Ilhotes (PIR) para espaços edificados a renaturalizar e a reestruturar obedecem ao estipulado no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura (POOC) - Vila Real de Santo António, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 103/2005 de 27 de Junho.

As acções de renaturalização para cada núcleo, serão enquadradas em projectos de intervenção e requalificação, que deverão contemplar obrigatoriamente o seguinte:
a) A programação da extinção progressiva dos núcleos existentes estabelecendo-se:
   I.A calendarização da extinção das construções, que deverá iniciar-se pelas construções implantadas na duna primária e em áreas de risco;
   II.Um prazo máximo para a desocupação das edificações, a sua demolição e transporte a vazadouro dos materiais daí resultantes;
b) As acções de recuperação e renaturalização total.

Estas acções de renaturalização incidem sobre os Ilhotes e Ilha Deserta, Península do Ancão - Praia de Faro (nascente e poente), Ilha da Culatra - Núcleo do Farol Nascente, Ilha da Culatra – Núcleo dos Hangares e Ilha da Armona - Núcleo da Fuseta.

Projecto/acção relacionado

- P1.1 - Ilha de Faro (área desafectada do domínio público hídrico)
- P1.2 - Ilha da Culatra (núcleo da Culatra e do Farol)
- P1.3 - Ilha da Armona (núcleo da Armona)

P2.2 - Alimentação artificial de praias e transposição de barras
Objectivo
Manutenção e reposição do equilíbrio do ecossistema e minimização das situações de risco para pessoas e bens, por via de medidas correctivas de erosão e defesa costeira.

As acções de alimentação artificial de praias, que visam o reforço do seu areal, a protecção de arribas ou o reforço dos cordões arenosos, deverão ser realizadas recorrendo a sedimentos (quando compatíveis) provenientes das acções de dragagem de manutenção e melhoria das condições de segurança nos canais de navegação (transposição de barras). Neste enquadramento, assumiram-se estas acções — alimentação artificial de praias e transposição de barras — como acções correctivas de erosão e defesa costeira.

As Intervenções de Emergência de Recuperação Dunar e Lagunar são:
- Alimentação artificial da praia do Farol;
- Alimentação artificial da praia de Cabanas Leste;
- Reforço da praia do canal de Olhão;
- Reforço do cordão dunar da Praia da Fuseta Ria;
- Reforço do cordão dunar na zona de Cacela.

Localização
Loulé, Faro, Olhão, Tavira, Vila Real de Santo António

Actividades a desenvolver
Estudos e Planos:
- Estudo de identificação e avaliação da necessidade de protecção e reforço dunar indicando as respectivas soluções (deverão incluir programa de monitorização);
- Estudo de análise de sedimentos dragados. Os materiais dragados, quando classificados como “areias com qualidade”, deverão ser aplicados na protecção costeira (alimentação artificial de praias, recuperação dunar).

Projectos e Obras:
- Reforço dos cordões dunares e areal, protecção de arribas, outros (recurso a materiais resultantes da transposição de barras ou de dragagens no sistema lagunar ou manchas de empréstimo no exterior das praias submarinas);
- Dragagem dos canais navegáveis (com indicação do local de deposição adequado) — barra Nova de Faro/Olhão, barra de São Luís (Barrinha), barra do Lavajo, barra da Fuzeta, barra de Tavira e barra do Lacém.

Projecto/acção relacionado
- P2.3 - Recuperação dunar e lagunar
P2.3 - Recuperação dunar e lagunar
Objectivo
Retirada de ocupações em zonas de risco nas ilhasbarreira, manutenção e reposição do equilíbrio do ecossistema e minimização das situações de risco para pessoas e bens, por via de medidas correctivas de erosão e defesa costeira que incluem a reestruturação e requalificação do espaço público, garantindo condições de uso e habitabilidade e dando coerência ao conjunto edificado a manter, em harmonia com o meio natural envolvente.

Localização
Loulé, Faro, Olhão, Tavira, Vila Real de Santo António

Actividades a desenvolver
Estudos e Planos:
- Estudo de identificação de necessidades de recuperações dunares e respectivas soluções (deverão incluir programa de monitorização);
-Plano específico de desassoreamento (tal como previsto no artigo 33.º da Lei n.º 58/2005, de 27 de Dezembro, a submeter a Avaliação de Impacte Ambiental.
- Estudo de análise de sedimentos dragados. Os materiais dragados quando classificados como “areias com qualidade” deverão ser aplicados na protecção costeira (alimentação artificial de praias, recuperação dunar).

Projectos e Obras:
- Recuperação dunar (descompactação de solos em áreas degradadas, plantação de espécies autóctones, reposição de perfis e equilíbrio, instalação de paliçadas, instalação de vedações, outros);
- Execução das dragagens dos canais previamente identificados.

Projecto/acção relacionado
P2.2 - Alimentação artificial de praias e transposição de barras.

P2.4 - Alimentação artificial da praia/Transposição de barras/Recuperação dunar e lagunar
Objectivo
Manutenção e reposição do equilíbrio do ecossistema e minimização das situações de risco para pessoas e bens, por via de medidas corretivas de erosão e defesa costeira.

As ações de alimentação artificial de praias, que visam o reforço do seu areal, a proteção de arribas ou o reforço dos cordões arenosos, deverão ser realizadas recorrendo a sedimentos (quando compatíveis) provenientes das ações de dragagem de manutenção e melhoria das condições de segurança nos canais de navegação (transposição de barras). Neste enquadramento, assumiram-se ações de alimentação artificial de praias e transposição de barras como ações corretivas de erosão e defesa costeira.

Ações a executar:
- Empreitada do Reforço do Cordão Dunar das Ilha da Armona e de Tavira - Praia da Fuseta- Mar e Extremo Poente da Ilha de Tavira
- Empreitada de Reforço do Cordão Dunar da Ilha de Tavira - Praia do Barril
- Empreitadas de Valorização Hidrodinâmica da Barra da Armona e Alimentação Artificial da Praia dos Cavacos
- Empreitada de Renaturalização e Recuperação do Cordão Dunar da Península do Ancão – Núcleo Poente
Nota: interligada com a ação P2.1 Renaturalização
- Empreitada de Renaturalização e Recuperação do Cordão Dunar da Ilha da Armona - Núcleo da Fuseta- Mar
Nota: interligada com a ação P2.1 Renaturalização

Ações já executadas:
- Empreitada de Valorização Hidrodinâmica e Mitigação de Risco – Intervenção 1 – Tavira (Extremo Poente da Ilha de Cabanas)
- Empreitada de Valorização Hidrodinâmica e Mitigação de Risco – Intervenção 1 – Tavira
- Empreitada de Valorização Hidrodinâmica e Mitigação de Risco – Intervenção 2.1 – Faro / Olhão
- Empreitada de Valorização Hidrodinâmica e Mitigação de Risco – Intervenção 2.2 – Esteiro do Ramalhete e Barra do Ancão
- Empreitada de Valorização Hidrodinâmica e Mitigação de Risco – Intervenção 3.1 – Canal e Área Interior do Delta de Vazante da Barra da Armona

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