A empreitada tem como principal objetivo a manutenção e reposição das condições naturais do ecossistema e respetiva minimização das situações de risco para pessoas e bens por via de medidas corretivas de erosão e defesa costeira, e visa dar cumprimento ao estabelecido no artigo 37º do POOC Vilamoura - Vila Real de Santo António – “Espaços edificados a renaturalizar”.

Os trabalhos contemplam acções de renaturalização e recuperação do sistema dunar, onde se incluem a demolição de edificações, remoção de resíduos a destino final autorizado, limpeza das áreas objecto de demolição, acções de descompactação de solo e reposição das condições naturais. A concretização destas acções implica a demolição de cerca de 200 edificações, distribuídas pelos concelhos de Faro e Olhão, e o realojamento de 11 agregados familiares identificados como situação de 1ª habitação.

No âmbito do concurso, o prazo para entrega de propostas decorrerá até ao fim do mês Janeiro do presente ano, seguindo-se o período de apreciação de propostas, adjudicação, contratação e obtenção do visto prévio ao contrato, por parte do Tribunal de Contas. A consignação está prevista para o 1º trimestre de 2014.

Com um preço base de 2.200.00 € (a que acresce a taxa legal de IVA) e um prazo de execução de 210 dias, esta obra será financiada através de capital social da Polis Litoral Ria Formosa, S.A. e financiamento comunitário, proveniente do Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT), inserido no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).