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Polis Litoral Ria Formosa
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Polis vai começar levantamento das construções na Ria Formosa
2008.11.19

A Sociedade Polis Litoral Ria Formosa vai começar no início da próxima semana o trabalho de inventariação de todas as construções existentes nas ilhas barreira e ilhotes daquela área protegida.

Esse registo é indispensável para a elaboração dos projectos de intervenção e requalificação das ilhas e ilhotes, bem como do plano de pormenor da Praia de Faro, cujas adjudicações irão decorrer até ao final do corrente ano, no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa.

Os projectos de intervenção e requalificação e o plano de pormenor deverão posteriormente definir quais os espaços edificados a reestruturar e os que serão renaturalizados, de acordo com as orientações do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vila Real de Santo António - Vilamoura.

Técnicos de uma empresa especializada começarão na próxima segunda-feira, 24 de Novembro, a fazer o levantamento das construções existentes nos ilhotes do Ramalhete, Cobra, Altura, Coco, Ratas e Entre Côco e Ratas e na ilha Deserta.

Os trabalhos prosseguirão depois nos restantes núcleos – Culatra, Hangares, Farol, Armona, Fuseta, ilha de Tavira e ilha de Faro (nascente e poente) – em datas a divulgar oportunamente. No conjunto, todo o levantamento demorará cerca de 180 dias.

A tarefa envolve o preenchimento de um formulário com três folhas: uma delas refere-se ao “inventário das construções”, outra (anexo A) é relativa à caracterização da população residente e uma última (anexo B) às actividades económicas existentes nos núcleos.

Entre outros dados, pretende-se saber as características da construção em causa, o tipo de utilização que lhe é dada, qual a actividade dos seus ocupantes, a situação fiscal e se possui ou não embarcação. Os dados recolhidos serão posteriormente cruzados com outros elementos identificativos, a nível fiscal, predial e outros.

Durante os 180 dias em que decorrerá o levantamento os interessados poderão dirigir-se à sede do Parque Natural da Ria Formosa, no Centro de Educação Ambiental de Marim (concelho de Olhão), onde estará instalado um centro de atendimento apto a prestar esclarecimentos e recolher documentos.

Os trabalhos de levantamento serão anunciados em edital a afixar nas câmaras municipais de Faro, Olhão, Tavira e Loulé, nas juntas de freguesia da área, nas capitanias de Faro, Olhão e Tavira, na sede do Parque Natural da Ria Formosa e em vários locais públicos.

No terreno, as inquirições são articuladas com as associações dos núcleos em causa, que informam os moradores sobre o contexto do trabalho e os auxiliam na resolução de problemas e dissipação de dúvidas.

As associações de moradores integram as comissões específicas criadas no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa, que se reuniram pela primeira vez no passado dia 3 de Novembro.
 
Estendendo-se por uma área de 19.245 hectares e uma frente costeira de 48 quilómetros que abrange cinco concelhos (Faro, Olhão, Tavira, Loulé e Vila Real de Santo António), o Polis da Ria Formosa integra um conjunto de investimentos da ordem dos 87,5 milhões de euros.

 

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