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A Sociedade Polis Litoral Ria Formosa informa que se realizou hoje a primeira reunião, de carácter informativo, entre todas as entidades constituintes das Comissões Específicas, que têm por objectivo acompanhar as acções de requalificação e reestruturação dos espaços e edificações nas ilhas barreira e ilhotes, no âmbito das intervenções previstas no Polis.
Criadas em 24 de Outubro de 2008 por Despacho do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, quatro das comissões destinam-se a acompanhar os Projectos de Intervenção e Requalificação para a Culatra, Armona, Farol e o Plano de Pormenor da Praia de Faro.
Outras cinco comissões foram constituídas para cada um dos Projectos de Intervenção e Requalificação das áreas a renaturalizar. Aquelas acções estão previstas para os ilhotes (Ramalhete, Cobra, Coco, Altura, S. Lourenço e Deserta), Praia de Faro (nascente e poente), Hangares, Fuzeta e Farol.
Cada uma das nove comissões é constituída por representantes das seguintes entidades: Sociedade Polis (que preside), Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, Administração Hidrográfica do Algarve, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos e câmaras municipais e capitanias em cujas áreas se realiza a intervenção.
A criação das comissões já estava prevista nos Artigos 37º e 38º do regulamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) entre Vilamoura e Vila Real de Santo António (Resolução do Conselho de Ministros 103/2005, de 27 de Junho). Na reunião de hoje, que decorreu na sede do Parque Natural da Ria Formosa, na Quinta de Marim (Olhão), os membros das comissões foram informados acerca da natureza das acções prioritárias a desenvolver no quadro do Polis Litoral Ria Formosa. Mais em concreto, foi explicada a natureza das intervenções previstas para as ilhas barreira e ilhotes, nomeadamente as acções de renaturalização, reestruturação e requalificação dos espaços edificados.
Aos membros das comissões foi descrita a natureza do trabalho de levantamento das construções existentes nos espaços a intervencionar, acção que deverá começar em meados de Novembro, a cargo de uma empresa especializada.
Esse trabalho, a empreender por fases, tem um prazo global de conclusão de 180 dias e será essencial para a elaboração dos Projectos de Intervenção e Requalificação das Ilhas Barreira e Ilhotes e do Plano de Pormenor da Praia de Faro, cujos concursos já foram lançados, prevendo-se a sua contratualização no mês de Dezembro.
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