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Polis Litoral Ria Formosa
Sociedade para a Requalificação
e Valorização da Ria Formosa,S.A.
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Financiamento
A proposta de cobertura financeira do plano de investimento, a promover pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A., teve como elemento principal de análise o facto de se tratar de um grande Projecto Público, para sustentar uma estratégia para a Ria Formosa que permita demarcá-la como uma zona costeira singular e referencial.

Desta forma, enquadrou-se o projecto no financiamento comunitário, considerando os objectivos e prioridades estratégicas do QREN, no âmbito da Política Comunitária de Coesão Económica e Social e da Agenda Operacional Temática de Valorização do Território. Materializada pela aplicação de instrumentos operacionais e financeiros para o período de 2007-2013, que potenciará e incentivará a execução das acções / projectos identificados.

No contexto dos financiamentos comunitário e nacional assumiram-se os seguintes pressupostos específicos:
  • Financiamento comunitário do Fundo de Coesão/ Programa Operacional Temático de Valorização do Território, à taxa de 70%, para projectos que visem a correcção da erosão e defesa costeira;
  • O FEDER do Programa Operacional Regional do Algarve financiará à taxa média de 50%, de requalificação da rede hidrográfica adjacente ao sistema lagunar e de promoção da Ria suportada no património ambiental e cultural presente e projectos de qualificação ambiental na interface ribeirinha;
  • Os equipamentos associados aos planos de praia — estacionamentos, áreas de lazer equipadas, apoios de praia e, mesmo, acessos — serão, maioritariamente, assumidos financeiramente pelos respectivos concessionários;
  • Para o “realojamento”, deverão ser mobilizados os financiamentos nacionais a este tipo de intervenções, que actualmente se encontram em revisão, bem como o esperado envolvimento financeiro dos próprios realojados;
  • O Turismo de Portugal financiará as acções que, pela sua natureza, irão contribuir para a valorização do turismo neste espaço singular, designadamente de requalificação dos espaços ribeirinhos, as infra-estruturas de acostagem e os estudos gerais, desde o de marketing territorial ao plano de mobilidade da Ria;
  • O MOPTC assumirá individualmente ou em conjunto com os privados os investimentos relativos à valorização das infra-estruturas de acostagem e área adjacente;
  • O MAOTDR assumirá as contrapartidas nacionais das acções que são da sua responsabilidade, bem como uma quota-parte das despesas de estrutura e gestão da intervenção;
  • A participação financeira das Câmaras, equivalente à sua quota-parte nas acções da sua responsabilidade.
 
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