Encontra-se concluído o processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização da Ria Formosa (PEIRVFV), documento que serve de base a toda a intervenção em curso no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa.

A conclusão do processo resulta da aprovação daquele documento pela assembleia geral da Sociedade e pelo município de Vila Real de Santo António, de acordo com o estabelecido na legislação aplicável.

O PEIRVRF e o Relatório Ambiental Preliminar foram colocados a consulta pública entre 19 de Outubro a 27 de Novembro de 2009, tendo em vista a recolha de observações e sugestões por parte de associações, organizações ou grupos não governamentais e, em geral, por todos os cidadãos interessados. As consultas, tanto às entidades como pública, foram muito participadas, tendo sido recolhido um conjunto significativo de contributos que mereceram, quer em sede da versão final do PEIRVRF, quer do Relatório Ambiental Final, uma adequada ponderação. Após o período de consulta pública e de análise e introdução de contributos, ficaram reunidas as condições para a redacção do Relatório Ambiental Final do PEIRVFV.

Nos termos legais, a Avaliação Ambiental Estratégica do PEIRVFV, cuja conclusão agora se assinala, compreende uma Declaração Ambiental que será enviada à Agência Portuguesa do Ambiente, para publicação.

Agradece-se a todos a colaboração prestada neste processo, realçando-se a ampla participação e a diversidade dos contributos recolhidos.

Os documento podem ser consultados nos links abaixo.

Plano Estratégico:
- Plano Estratégico da Polis Litoral Ria Formosa
- Anexo I
- Anexo II

Declaração Ambiental
- Declaração Ambiental